TRF2 - 5004130-35.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES

CPF *94.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 06:48

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004130-35.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: FRANCISCO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO: JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARACRUZ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 10/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/06/2022 12:03

    Juntado(a)

  • 08/06/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/06/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/06/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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