15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/07/2025 23:33

Determinada a intimação
09/07/2025 17:12

Juntada de Petição
08/07/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
04/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043324-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO ROBERTO MORAES E SILVAADVOGADO(A): TAYNARA FORTUNATO FERNANDES (OAB RJ184159)ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS, por estarem ausentes os vícios alegados, mantendo a sentença tal como proferida.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
13/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 16:33

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
29/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 10:48

Determinada a citação
25/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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