09/09/2025 13:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-06.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARGARIDA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).
14/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARGARIDA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.

X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."
22/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJRIO36F)
21/07/2025 21:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 9
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARGARIDA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: MARGARIDA DA SILVA <br/> Data: 21/07/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRAN
16/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-DC)
16/05/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:45

Determinada a citação
16/05/2025 13:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 01:51

Juntado(a)
16/05/2025 01:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO36F)
16/05/2025 01:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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