TRF2 - 5006912-05.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006912-05.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ MARCELINOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/08/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140994-29.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MARCELINO)
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006912-05.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ MARCELINOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-24 processada no TRF2 com o no. 51409942920254029666/TRF (GRACIELE RIGHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-24 processada no TRF2 com o no. 51409942920254029666/TRF (LUIZ MARCELINO)
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-24
-
10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 14:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-24
-
03/04/2025 10:41
Despacho
-
02/04/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2025 11:26
Juntada de Petição
-
13/03/2025 11:24
Juntada de Petição
-
12/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:57
Determinada a intimação
-
20/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 11:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2024 17:41
Juntada de Petição
-
29/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:27
Determinada a intimação
-
29/10/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 23:17
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/09/2024 06:54
Juntada de Petição
-
03/09/2024 09:50
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:58
Determinada a intimação
-
19/07/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 10:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/07/2024 10:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
-
09/07/2024 10:44
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/05/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
29/05/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152
-
17/04/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
04/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2024 23:01
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/02/2024 18:26
Juntada de Petição
-
21/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:42
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2023 10:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 16:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2023 16:21
Determinada a citação
-
25/10/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006412-38.2024.4.02.5104
Raphaella Cristina Ferreira da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005012-55.2025.4.02.5103
Jomacia Cristina da Silva Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elba Mara Wilmen Barcelos de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004773-29.2022.4.02.5112
Yone Carneiro Vidinho
Uniao
Advogado: Carina de Souza Poubel Tostes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:19
Processo nº 5007167-62.2020.4.02.5117
Luci Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ingryd Faiad Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 07:11
Processo nº 5010586-27.2023.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Prolar Comercio Servicos e Locacao LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00