27/07/2025 22:57

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002463-45.2025.4.02.5112/RJAUTOR: NEY PAES BARRETO COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, uma vez que não formalizada a relação triangular processual.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
18/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:26

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002463-45.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: NEY PAES BARRETO COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: • Apresentar comprovante de residência oficial - tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone - atualizado e em nome próprio.

Não havendo comprovante em nome próprio, deverá a parte autora firmar declaração, em nome próprio, devidamente assinada, de que reside com o titular do comprovante apresentado, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado. • Juntar aos autos o HISCRE com os descontos que considera indevidos. • Emendar a petição inicial, atribuindo valor à causa.

Cumprido, façam conclusos os autos.
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:06

Despacho
11/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:19

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Direito Autoral
11/06/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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