06/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005834-73.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANDERSON DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141348-54.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON DA SILVA)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005834-73.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDERSON DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-11 processada no TRF2 com o no. 51413485420254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-11 processada no TRF2 com o no. 51413485420254029666/TRF (ANDERSON DA SILVA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-11
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-11
01/04/2025 15:10

Despacho
01/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:07

Determinada a intimação
07/02/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:53

Despacho
10/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 11:24

Juntada de Petição
24/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:15

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 18:11

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:53

Juntada de Petição
05/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/07/2024 10:24

Juntada de Petição
10/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:13

Determinada a intimação
10/07/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:54

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/04/2024 08:13

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:13

Determinada a intimação
25/04/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:31

Determinada a intimação
06/12/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 08:57

Determinada a intimação
06/11/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2023 14:33

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
06/11/2023 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 21:00

Juntada de Petição
13/10/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 08:44

Juntada de Petição
13/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:10

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 15:46

Conclusos para julgamento
07/09/2023 09:54

Juntada de Petição
04/09/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 15:33

Determinada a citação
04/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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