08/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 22/07/2025 Número de referência: 1343949
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055438-53.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Após o pagamento das custas, levante-se a garantia prestada nos autos (Apólice de Seguro Garantia nº 0306920209907750429434000 (evento 101, TERMOFIANCA2) emitida por POTTENCIAL SEGURADORA, independentemente do trânsito em julgado, cabendo à parte executada a adoção das providências de liberação de gravames judiciais junto à instituição bancária/seguradora, servindo a presente decisão como ofício em conjunto com a GRU de custas quitadas.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 00:09

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 15:49

Decisão interlocutória
03/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023919-26.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 21, 43, 44, 64, 66, 89, 90, 91, 104, 107
11/02/2025 14:14

Juntada de Petição
15/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/03/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/03/2024 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:23

Despacho
15/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/12/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:24

Despacho
19/12/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:01

Despacho
23/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:41

Despacho
13/07/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:40

Juntada de Petição
17/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:07

Decisão interlocutória
17/03/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/02/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/02/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:18

Juntada de Petição
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/01/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:42

Juntada de Petição
15/06/2022 13:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50239192620214025101/RJ
20/10/2021 09:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50239192620214025101/RJ
10/06/2021 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/05/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2021 07:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2021 13:31

Juntada de Petição
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/04/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 22:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 20:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50239192620214025101
30/03/2021 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/03/2021 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
27/02/2021 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2021 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32
01/02/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
29/01/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 19:15

Decisão interlocutória
27/01/2021 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
15/12/2020 16:05

Juntada de Petição
02/12/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/11/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 08:30

Despacho
12/11/2020 19:00

Juntada de Certidão
12/11/2020 18:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 12/11/2020 18:51:40)
03/11/2020 13:24

Juntada de Petição
18/10/2020 12:58

Juntada de Certidão
16/10/2020 21:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/10/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2020 18:35

Juntada de Petição
30/09/2020 15:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/09/2020 08:55

Determinada a citação
25/09/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 14:25

Determinada a intimação
31/08/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00