07/08/2025 13:09

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002828-24.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JHONEI SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA (OAB RN007571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141362-38.2025.4.02.9666/TRF (JHONEI SOARES PEIXOTO)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002828-24.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JHONEI SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): MARIA LIDIANA DIAS DE SOUSA (OAB RN007571) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-08 processada no TRF2 com o no. 51413623820254029666/TRF (JHONEI SOARES PEIXOTO)
17/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-08
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-08
31/03/2025 13:13

Despacho
31/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:20

Despacho
21/11/2024 08:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 07:43

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/10/2024 11:24

Juntada de Petição
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:43

Determinada a intimação
17/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009783-82.2025.4.02.5101

Solange de Souza Moreira Alves Restauran...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083582-32.2023.4.02.5101

Rafael Fortes Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Sampaio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062535-31.2025.4.02.5101

Maria Elizabeth Zucolotto

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023887-79.2025.4.02.5101

Sergio Muniz Miguel

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030416-17.2025.4.02.5101

Mariana Valadao Menezes da Silva Ramos

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo