08/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/07/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 22/07/2025 Número de referência: 1343951
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079470-25.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Após o pagamento das custas, levante-se a garantia prestada nos autos (Apólice de Seguro Garantia nº 0306920219907750477703000 emitida por POTTENCIAL - evento 8, ANEXO4) independentemente do trânsito em julgado, cabendo à parte executada a adoção das providências de liberação de gravames judiciais junto à instituição bancária/seguradora, servindo a presente decisão como ofício em conjunto com a GRU de custas quitadas.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 00:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2025 16:35

Determinada a intimação
15/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/04/2025 10:37

Decisão interlocutória
04/04/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 10:23

Juntada de Petição
28/04/2023 16:37

Juntada de Petição
15/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50304572320214025101/RJ
20/10/2021 09:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50304572320214025101/RJ
25/05/2021 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/05/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 16:46

Despacho
29/04/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50304572320214025101
10/04/2021 06:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 18:40

Juntada de Petição
03/04/2021 02:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 16:51

Juntada de Petição
29/03/2021 07:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/03/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 13:29

Decisão interlocutória
09/03/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/03/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/03/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 11:34

Despacho
01/03/2021 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 21:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
17/02/2021 11:32

Juntada de Petição
27/01/2021 19:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/01/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 16:32

Determinada a intimação
08/01/2021 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/11/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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