11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-86.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MIGUEL PEDRO DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e comprovado o cumprimento da tutela de urgência fixada nesta sentença, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico (e-proc).
05/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 12:18

Juntada de Petição
14/07/2025 10:26

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-86.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MIGUEL PEDRO DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 24/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
25/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 19:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 09:59

Determinada a citação
14/05/2025 19:26

Juntado(a)
07/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:05

Determinada a intimação
14/01/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:50

Determinada a intimação
19/09/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 08:56

Juntado(a)
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:48

Determinada a intimação
02/07/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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