08/08/2025 11:25

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000127-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: AMANDA ALVES PIRESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141001-21.2025.4.02.9666/TRF (AMANDA ALVES PIRES)
25/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000127-90.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: AMANDA ALVES PIRESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-84 processada no TRF2 com o no. 51410012120254029666/TRF (LIVIA CAETANO ELGUESABAL)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-84 processada no TRF2 com o no. 51410012120254029666/TRF (AMANDA ALVES PIRES)
17/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-84
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 11:48

Determinada a intimação
17/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:26

Determinada a intimação
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-84
03/10/2024 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 12:03

Juntada de Petição
02/10/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:48

Determinada a intimação
22/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:49

Determinada a intimação
16/07/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 18:55

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição
17/01/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 18:05

Determinada a citação
17/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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