06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011467-25.2024.4.02.5118/RJAUTOR: HENRIQUE SANT ANNA MENJOADASADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo embargante.
11/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 15:44

Juntada de Petição
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011467-25.2024.4.02.5118/RJAUTOR: HENRIQUE SANT ANNA MENJOADASADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer AIT - NB 652.176.640-0, convertendo-o em aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 31/01/2025, com a majoração de 25% prevista no art. 45 da Lei 8.213/91, promovendo, ainda, ao cálculo do respectivo valor do benefício conforme legislação vigente à época.
26/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 22:29

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 19:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:28

Determinada a citação
17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE SANT ANNA MENJOADAS <br/> Data: 31/01/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
17/12/2024 13:41

Juntado(a)
28/11/2024 20:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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