02/09/2025 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50051687720244025103/TRF2
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049702-83.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 07677180919004025101/RJ)RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRAEXEQUENTE: WALTER COSTAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)EXEQUENTE: MARIA ANGELA ROSARIO CAETANOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/07/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
06/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/01/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 18:51

Concedida a Segurança
08/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 13:49

Juntada de Petição
20/08/2024 01:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102013120244020000/TRF2
19/08/2024 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 16:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2024 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102013120244020000/TRF2
05/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9
30/07/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102021620244020000/TRF2
29/07/2024 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010202-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
29/07/2024 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102021620244020000/TRF2
23/07/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/07/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010202-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
23/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102021620244020000/TRF2
23/07/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102013120244020000/TRF2
22/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:44

Decisão interlocutória
22/07/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
22/07/2024 18:55

Alterado o assunto processual
22/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:38

Declarada incompetência
10/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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