TRF2 - 5004031-42.2019.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA MAGALHAES STELLING

CPF *09.***.*97-91

Advogados

ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO

OAB: 110287/RJ

CPF *80.***.*13-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0076-28

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 18/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 17/06/2025 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 17/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004031-42.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONIA REGINA MAGALHAES STELLINGADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ110287) ATO ORDINATÓRIO ...Sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 16/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 09/06/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 20/05/2025 15:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/05/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2025 16:26

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2025 18:07

    Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01F para RJRIO34F)

  • 12/05/2025 18:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2025 02:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50040314220194025101/TRF2

  • 28/04/2021 17:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

  • 28/04/2021 17:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/04/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/04/2021 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/04/2021 03:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 03:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2021 03:24

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 19/01/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/01/2021 10:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

  • 12/01/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2021 17:32

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 01/10/2020 12:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/10/2020 12:38

    Despacho

  • 24/08/2020 11:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 05:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 24/07/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 24/07/2020 09:36

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 23/07/2020 07:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/07/2020 07:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2020 15:07

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/07/2020 08:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2020 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 23:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/07/2020 17:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 04:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2020 17:48

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 06:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2020 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 04:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 25/03/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2020 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 16/01/2020 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2020 20:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/10/2019 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2019 12:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2019 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2019 13:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/08/2019 18:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/08/2019 07:21

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014616020194020000/TRF2

  • 28/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2019 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/06/2019 14:47

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014616020194020000/TRF

  • 31/05/2019 18:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2019 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2019 22:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/05/2019 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 14:21

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 29/05/2019 16:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/04/2019 15:53

    Juntada de Petição

  • 19/04/2019 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2019 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2019 21:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2019 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2019 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2019 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2019 19:06

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/03/2019 09:55

    Juntada de Petição

  • 14/03/2019 16:46

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014616020194020000/TRF

  • 13/03/2019 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2019 17:32

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014616020194020000/TRF

  • 28/02/2019 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 24/02/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2019 10:46

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 14/02/2019 12:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2019 12:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2019 11:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

  • 14/02/2019 11:46

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 15:01

    Juntada de Petição

  • 06/02/2019 16:19

    Juntada de Petição

  • 04/02/2019 18:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2019 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2019 05:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2019 16:27

    Lavrada Certidão - OBS: Não havia expediente na presente data

  • 01/02/2019 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2019 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2019 16:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2019 16:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/01/2019 14:53

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/01/2019 15:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2019 15:16

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 13:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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