16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 12:47

Determinada a intimação
12/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50305291420244025001/TRF2
18/08/2025 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
23/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 19:41

Recebido o recurso de Apelação
19/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição
09/04/2025 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 14:19

Expedição de ofício - 1 carta
07/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 12:59

Denegada a Segurança
17/12/2024 17:54

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 15:11

Juntada de Petição
13/12/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 14:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 25/11/2024 15:05:15)
25/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:31

Determinada a intimação
03/11/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:08

Determinada a intimação
14/10/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:25

Determinada a intimação
11/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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