29/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:14

Determinada a intimação
21/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005048-37.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: EDINALVA FRANCISCO NAZAROADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005048-37.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: EDINALVA FRANCISCO NAZAROADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Promova a secretaria a alteração na autuação, com inclusão de sigilo nível 1 quanto à petição inicial e seus anexos.

Advirto ao patrono da parte autora que, caso pretenda inserir sigilo de modo específico em determinado documento protegido pelo direito constitucional à intimidade, em futuros peticionamentos neste ou em outros processos, deverá selecionar tal opção no momento do ajuizamento da ação ou do peticionamento intercorrente.

Diligencie-se.

Após, aguarde-se a apresentação de cálculos pelo réu.
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:09

Despacho
04/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005048-37.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: EDINALVA FRANCISCO NAZAROADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a tramitação do presente processo em segredo de justiça, uma vez que não há preenchimento dos requisitos elencados no art. 189 do CPC.

Destaco que o(a) advogado(a) pode inserir sigilo de modo específico em determinado documento, caso protegido pelo direito constitucional à intimidade.
17/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:36

Determinada a intimação
13/06/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 10:05

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
21/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
10/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 14:54

Determinada a citação
05/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCOL01S)
29/10/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:01

Declarada incompetência
22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
22/10/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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