TRF2 - 5121098-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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18/04/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 09:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
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28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/11/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2022 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 17:32
Recurso Especial Admitido
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07/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
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04/10/2022 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/10/2022 13:24
Juntada de Certidão
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03/10/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/08/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2022 14:59
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5121098-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: EMANUEL SOUZA RAMOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
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13/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/07/2022 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB18)
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11/07/2022 12:53
Alterado o assunto processual
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08/07/2022 19:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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30/06/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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