11/06/2025 13:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002761-61.2025.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS JOSE DE ANDRADEADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, V, do CPC, 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/1995 e 1º da Lei n.º 10.259/2001, combinados.

Sem custas e sem honorários, tendo em vista o fato de que não há condenação em honorários em sentença de 1º grau em sede de Juizado Especial (1ª parte do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2025 18:15:36)
14/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2025 02:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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