09/07/2025 12:52

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032111-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JORGE LUIZ NETTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868)SENTENÇAAnte todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com relação a especialidade dos períodos de 31.05.1989 a 01.12.1990 (Paratodos Transporte e Turismo Ltda.), 01.05.1995 a 07.02.1996 (União Transportes Coletivos Ltda.), 23.04.1996 a 06.03.1997 (Transporte Urbano Nossa Senhora da Penha Ltda.) e 07.12.2014 a 30.04.2014 (Rodogases Transportes Ltda., e JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral de revisão, resolvendo o mérito da postulação, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
12/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:19

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 19:03

Determinada a citação
26/09/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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