TRF2 - 5099591-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099591-35.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alegações do perito e das partes, tenho por razoável a fixação dos honorários periciais em R$ 9.500,00, levando em consideração o montante deferido por este Juízo nas demais perícias contábeis que envolvem o mesmo grau de complexidade, parcelados em 5 vezes, devendo a primeira parcela ser paga em até dez dias a contar da intimação desta decisão e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
Deverá, ainda, a parte executada comprovar documentalmente o pagamento das parcelas em conta à disposição do Juízo, sob pena de perda da prova requerida. Consigno que os presentes autos deverão ficar suspensos até o fim do parcelamento. Intimem-se as partes, bem como o perito acerca do valor arbitrado.
Prazo de 15 dias. Havendo concordância, as partes deverão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e, ainda, promover a juntada aos autos de todos os documentos eventualmente ainda úteis ou necessários à perícia (tais como comprovantes de pagamentos já realizados, cópias de elementos de escrituração contábil, cópias do processo administrativo etc.), sob pena de preclusão (CPC de 2015, art. 465). Comprovado o depósito das parcelas, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias, prazo este prorrogável, apenas uma vez, por igual período, desde que justificada a complexidade da perícia.
Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Prazo de 15 dias.
Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias.
Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento dos honorários ao(à) perito(a).
Cumpridas as determinações acima, venham conclusos. -
17/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:07
Determinada a intimação
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17/09/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2025 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2025 15:48
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099591-35.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01789579220164025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: INDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 25/08/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 17/07/2025 - Determinada a intimação -
27/08/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2025 00:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2025 12:41
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099591-35.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de prova pericial contábil formulado pela parte embargante, nomeando Perito(a) o(a) Dr(a).
Caetano Antonio de Andrade , com endereço conhecido pela Secretaria. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos, apresentarem quesitos e, ainda, promoverem a juntada aos autos de todos os documentos eventualmente ainda úteis ou necessários à perícia (tais como comprovantes de pagamentos já realizados, cópias de elementos de escrituração contábil, cópias do processo administrativo etc.), sob pena de preclusão (CPC de 2015, art. 465).
Prazo de 15 (quinze) dias. Com a quesitação, intime-se o(a) perito(a) para formular proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, às partes para que se manifestem sobre os honorários estipulados.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Caso haja discordância, venham conclusos para arbitramento.
Se não houver impugnação aos honorários periciais propostos, providencie o(a) requerente da perícia o seu depósito em conta à disposição do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova requerida.
Comprovado o depósito, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo em 30 dias, prazo este prorrogável, apenas uma vez, por igual período, desde que justificada a complexidade da perícia.
Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo impugnação, remetam-se os autos ao(à) perito(a) para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Prazo de 15 dias.
Finalmente, após as ressalvas, ou, em não havendo, dê-se vista às partes, por 10 dias.
Após, nada sendo requerido ou impugnado, libere-se o depósito para pagamento dos honorários ao(à) perito(a).
Cumpridas as determinações acima, venham conclusos. -
17/07/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2025 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2025 11:46
Determinada a intimação
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17/07/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2025 12:33
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099591-35.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDAADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, bem como a inversão do ônus da prova, já que o embargante não demonstrou a impossibilidade de produzir as provas que embasam suas alegações. Intime-se a embargante para que justifique a necessidade da prova pericial requerida.
Prazo de 15 dias. -
12/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:12
Determinada a intimação
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12/06/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2025 15:08
Juntada de Petição
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28/05/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2025 14:36
Juntada de Petição
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/03/2025 14:56
Determinada a intimação
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26/03/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 12:26
Juntada de Certidão
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15/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2025 11:43
Juntada de Petição - INDUSTRIA MECANICA PEREZ LTDA (RJ225785 - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS)
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06/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 16:19
Determinada a intimação
-
06/02/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 15:07
Juntada de Petição
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 11:11
Determinada a intimação
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03/12/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 15:53
Distribuído por dependência - Número: 01789579220164025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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