08/09/2025 15:45

Homologada a Transação
07/09/2025 10:17

Conclusos para julgamento
06/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060135-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZULEIMA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LARA CRISTINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB GO074545) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo, em 15 dias.
03/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060135-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZULEIMA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LARA CRISTINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB GO074545) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a concessão de benefício de salário-maternidade, indeferido pelo motivo "falta de periodo de carencia anterior ao nascimento".

Providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, a declaração de hipossuficiência econômica necessária para que seja analisado o pedido de gratuidade de justiça, observando-se os arts. 99 e/ou 105 do CPC. Intime-se a parte autora, tendo em vista a opção pela adesão ao "Juízo 100% Digital", para fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, nos termos do art. 4º , § 1º, da Resolução TRF2 2020/00059, de 18 de dezembro de 2020: Art. 4º.

A escolha pelo "Juízo 100% Digital" é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada se opor a essa opção até o momento da contestação.§ 1º.

No ato do ajuizamento da demanda, a parte e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, podendo o magistrado determinar a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193 e 246, V, do Código de Processo Civil, mediante certificação nos autos pela Secretaria.

Cumprido, cite-se o INSS.
25/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:05

Determinada a intimação
18/06/2025 16:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
18/06/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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