09/07/2025 06:48

Baixa Definitiva
09/07/2025 06:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025309-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS JOSE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS PAZ OLIVEIRA (OAB RJ255411)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
11/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição
19/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 09:08

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:37

Despacho
16/09/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 11:26

Juntada de Petição
03/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2024 19:45

Juntada de Petição
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 18:00

Determinada a citação
16/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:25

Juntada de Petição
03/05/2024 09:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO32F para RJRIOJE04S)
03/05/2024 09:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 06:28

Declarada incompetência
25/04/2024 06:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 06:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 19:16

Juntada de Petição
24/04/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 10:11

Determinada a intimação
22/04/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:48

Determinada a intimação
19/04/2024 05:26

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 05:24

Alterado o assunto processual
19/04/2024 05:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 05:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/04/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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