14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004063-38.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ARYELA MENDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-54 processada no TRF2 com o no. 51727851620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-54 processada no TRF2 com o no. 51727843120254029666/TRF (JOSE RODOLPHO DA SILVA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-54 processada no TRF2 com o no. 51727843120254029666/TRF (FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-54 processada no TRF2 com o no. 51727843120254029666/TRF (ARYELA MENDES DA SILVA)
02/09/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:47)
02/09/2025 15:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-54
24/07/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ139442
24/07/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ227096
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004063-38.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ARYELA MENDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)REQUERENTE: MAYARA MENDES SOARES FLAUSINO (Pais)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-54
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004063-38.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ARYELA MENDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)REQUERENTE: MAYARA MENDES SOARES FLAUSINO (Pais)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
18/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:59

Despacho
26/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/05/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:26

Juntada de Petição
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
24/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 09:36

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 21:28

Despacho
23/01/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003956-28.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 59
23/01/2025 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 09:08

Juntada de Petição
23/01/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 08:57

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARYELA MENDES DA SILVA <br/> Data: 08/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
06/10/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 08:31

Despacho
19/09/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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