TRF2 - 5013097-87.2022.4.02.5118
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013097-87.2022.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: SOLANGE DA SILVA DE PINAADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES ALVARINO (OAB RJ130276)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 11/07/2025 - PETIÇÃOEvento 77 - 17/06/2025 - Determinada a intimação -
23/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
23/07/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 10:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2025 12:12
Juntada de Petição
-
02/07/2025 21:59
Juntada de Petição
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013097-87.2022.4.02.5118/RJ REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001.
Fica a parte ciente que a ausência de pagamento no prazo previsto, ensejará a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC/2015.
Cumprido, intime-se a parte autora para impugnação.
Após, venham os autos conclusos. -
17/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:20
Determinada a intimação
-
17/06/2025 12:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 12:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJDCA01
-
17/06/2025 12:32
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
29/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
13/05/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 15:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
31/01/2025 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
-
30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2025 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/12/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 13:46
Determinada a intimação
-
05/12/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
26/11/2024 19:28
Juntada de Petição
-
22/11/2024 15:55
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/11/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 15:01
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 20:40
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 14:49
Determinada a intimação
-
08/04/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 17:10
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 19:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/08/2023 10:39
Alterado o assunto processual
-
31/05/2023 19:25
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/01/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/01/2023 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/01/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 15:14
Decisão interlocutória
-
12/01/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 17:43
Juntada de Petição
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2022 11:27
Determinada a citação
-
19/12/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006854-27.2021.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz de Campos Franca Junior
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 18:13
Processo nº 5000713-11.2025.4.02.5111
Luiz Claudio Meireles de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Sebastiao da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 16:20
Processo nº 5001374-23.2025.4.02.5003
Marlene dos Santos de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 14:34
Processo nº 5002590-10.2025.4.02.5103
Maria Virginia Claudino Ribeiro
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0014541-93.2005.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Aquatica Maricultura do Brasil LTDA
Advogado: Estevao Gomes Correa dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 19:59