18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:57

Juntada de Petição
23/07/2025 18:20

Juntada de Petição
15/07/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019981-81.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: VALTERLUCIO ARGOLO DE SANTANNAADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:00

Determinada a intimação
13/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF09
13/06/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
23/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 12:49

Juntada de Petição
23/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 18:36

Juntada de Petição
11/03/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:38

Despacho
07/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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