TRF2 - 5017315-78.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:53
Baixa Definitiva
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 51748550620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 51748542120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 51748533620254029666/TRF (R.M.F. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 51748533620254029666/TRF (ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA)
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09/09/2025 14:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-64
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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25/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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25/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
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22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017315-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 181 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 15:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
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21/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 13:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-64
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14/08/2025 18:13
Juntada de Petição
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07/08/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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16/07/2025 20:31
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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16/07/2025 20:31
Determinada a intimação
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16/07/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/07/2025 13:16
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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25/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017315-78.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15, condenando o réu a conceder o benefício assistencial de prestação continuada, no valor mensal de um salário mínimo, desde 17/01/2023, devendo pagar as prestações vencidas desde então até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora determinada.
Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).
Incidentalmente, REAPRECIO E ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o caráter alimentar, para que seja implementado o benefício no prazo de 20 (vinte) dias, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da presente determinação judicial, no mesmo prazo.
Diante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.
Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13). -
20/06/2025 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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20/06/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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18/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 13:05
Julgado procedente o pedido
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13/06/2025 13:42
Juntado(a)
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11/06/2025 15:20
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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30/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
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27/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
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26/05/2025 11:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 08:55
Juntada de Petição
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07/05/2025 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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06/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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29/04/2025 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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15/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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11/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/04/2025 16:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA <br/> Data: 26/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
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11/04/2025 14:04
Juntada de Petição
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11/04/2025 14:03
Juntada de Petição
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11/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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11/04/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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11/04/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 09:14
Determinada a intimação
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10/04/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2025 16:52
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 114
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10/04/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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07/04/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 119 e 120
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26/03/2025 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 12:43
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 115
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26/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/03/2025 12:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
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19/03/2025 16:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA <br/> Data: 10/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
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18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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05/03/2025 16:55
Juntada de Petição
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05/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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05/03/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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28/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 11:16
Determinada a intimação
-
27/02/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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21/01/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/01/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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15/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 01:29
Juntada de Petição
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20/12/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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16/12/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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16/12/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 16:28
Determinada a intimação
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09/12/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO36
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27/11/2024 11:25
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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21/10/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 11:52
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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15/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/10/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 16:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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26/09/2024 16:28
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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24/09/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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24/09/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/09/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140
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18/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 15:05
Juntada de Petição
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17/11/2023 20:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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17/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:48
Juntada de Petição
-
20/10/2023 12:46
Juntada de Petição
-
20/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/09/2023 15:36
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2023 16:40
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/09/2023 15:04
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2023 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2023 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/07/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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26/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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24/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2023 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA <br/> Data: 14/06/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
-
11/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 16:33
Determinada a intimação
-
24/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 17:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/03/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 13:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 17:18
Determinada a intimação
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15/03/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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