17/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090697-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: SANTERCLEI JOUBERT DUARTE BATISTAADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 11:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09S)
15/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 14:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090697-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANTERCLEI JOUBERT DUARTE BATISTAADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/05/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANTERCLEI JOUBERT DUARTE BATISTA <br/> Data: 11/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PED
16/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJA-RJ)
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 06:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 14:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13F para RJRIO09S)
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:16

Declarada incompetência
04/02/2025 20:43

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:22

Determinada a intimação
29/11/2024 19:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081885-39.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
29/11/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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