STJ - 0177277-38.2017.4.02.5101

15/09/2023 12:00

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 20:20

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

14/06/2023 07:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

13/06/2023 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 18:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1101/1102. Certifico, ainda, a retificação da autuação para constar como agravante ape

26/05/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2023 12:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

26/05/2023 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 977 a 1103 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

27/09/2021 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2021 14:39

Transitado em Julgado em 27/09/2021

27/09/2021 14:32

Decorrido prazo de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB em 27/09/2021 para manifestação referente à r. decisão de fls. 962/963

01/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

01/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia

31/08/2021 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia

30/08/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/08/2021 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/08/2021 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 08:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/08/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/08/2021 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

17/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

16/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/08/2021 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/08/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/07/2021 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO