14/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007444-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992) DESPACHO/DECISÃO 1.

Excepcionalmente, diante das considerações da petição do Evento 26, defiro o requerimento do autor e determino a intimação do INSS, pelo Eproc, ofício ou outro meio à disposição da Secretaria, para que referida autarquia (INSS) remeta a este Juízo o inteiro teor do processo administrativo de isenção, vinculado ao protocolo nº 1650139835.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Apresentada a documentação, intimem-se as partes pelo prazo de 10 (dez) dias. 3.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
09/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 18:52

Determinada a intimação
06/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007444-62.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se o autor para juntar aos autos o processo administrativo de isenção da exação, do qual conste o deferimento da isenção em favor do autor, por se tratar de prova indispensável ao deferimento da restituição do IR.

Prazo 10 dias.
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007444-62.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: FRANCISCO ALVES FILHOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 3 - 03/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 23:14

Juntada de Petição
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:45

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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