16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 05:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 04:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
09/09/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 08:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 07:50

Juntada de Petição
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041706-72.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MANOEL SANTOS CUNHAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

Intimem-se.
03/07/2025 16:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
03/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
03/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
30/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 18:54

Homologada a Transação
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041706-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADOAUTOR: MANOEL SANTOS CUNHAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 25/06/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2025 12:16

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 25/06/2025 14:30. Refer. Evento 27
25/06/2025 11:36

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 17:04

Despacho
16/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:57

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/06/2025 14:30
16/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
16/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 18:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/01/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:43

Indeferido o pedido
16/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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