12/09/2025 07:43

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 13:24

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:47

Determinada a intimação
15/08/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 12/08/2025 07:31:08)
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057824-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI DA ROSA VICTORINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA CAVALCANTE DAMIÃO (OAB MA016090) DESPACHO/DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações e documentos apresentados pela parte ré.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos processuais, imediatamente, para conclusão.

Intime-se e cumpra-se.
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 09:55

Decisão interlocutória
08/08/2025 07:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:33

Determinada a citação
16/06/2025 19:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057824-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI DA ROSA VICTORINO DOS SANTOSADVOGADO(A): LETICIA CAVALCANTE DAMIÃO (OAB MA016090) DESPACHO/DECISÃO DAVI DA ROSA VICTORINO DOS SANTOS propõe ação ordinária contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com pedido para pagamento de indenização por danos morais no patamar de R$10.000,00 Como causa de pedir, o autor alega que houve demora na concessão de seu auxílio acidente do trabalho.

Alega que o INSS levou 124 dias para analisar o pedido do autor. É o necessário.

Decido.

Tendo em vista se tratar de causa com valor inferior aos 60 salários-mínimos, faz-se necessária a emenda na inicial, para que o autor adeque o feito ao procedimento dos juizados especiais federais, devendo alterar a classe processual da presente demanda junto ao e-proc.

Sendo assim, deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: a) emendar a inicial, retificando o rito processual para o dos Juizados Especiais Federais, procedendo às alterações necessárias no cadastro do processo junto ao e-proc; Com o cumprimento, voltem os autos conclusos para análise da tutela.
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:15

Determinada a intimação
12/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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