02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 10:27

Juntada de Petição
08/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002392-43.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ244730) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, determino a retificação da autoridade coatora a fim de que passe a constar o Gerente Executivo respectivo, tendo em conta o que determinado no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº TRF2-OCI-2024/00337, de 22/10/2024.

Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida.

No que toca ao pleito liminar, em vista da necessidade do esclarecimento, por parte da Administração, a respeito das circunstâncias que envolveram a omissão em apreciar o requerimento administrativo formulado pelo(a) impetrante, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade da revisitar a questão durante o desenvolvimento da marcha processual.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, na forma do artigo 7°, inciso I da Lei 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7°, inciso II da Lei acima referida.

Após, ao MPF para manifestação.
11/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:21

Decisão interlocutória
10/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
09/06/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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