15/09/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
10/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:26

Juntada de Petição
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006000-71.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEBORA MOTA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: NICOLLAS JHONATAN MOTA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora deseja a concessão do benefício de Amparo Social à pessoa com deficiência por não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.

Considerando a recomendação constante no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº JFRJ-OCD-2024/00009, nomeio como perito(a) do Juízo o(a) Assistente Social validamente cadastrado(a) junto ao Sistema AJG da SJRJ, para proceder à Verificação Social na residência da parte autora, certificando detalhadamente, as condições socioeconômicas da parte autora e de seu núcleo familiar. Fixo os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência, conforme previsão do art. 28, §1º, III da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014. Fica ciente o (a) i. perito (a)a de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação, nos termos da quesitação abaixo indicada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

Oportuno salientar que as imagens do imóvel são imprescindíveis para o julgamento da causa, e a perita deverá anexar as fotografias para a avaliação do caso concreto.

No cumprimento da diligência, o Assistente social deverá responder às perguntas abaixo: a. Quais as pessoas que moram com a parte autora na mesma residência? Favor identificá-los pelo CPF, vínculo e data de nascimento, para fins de pesquisa cadastral. b.

Quais são as fontes de renda do grupo familiar como um todo independentemente da procedência? Favor especificar os valores, a procedência e a periodicidade. c. Caso os pais ou ex-cônjuge(s) não morem na mesma residência, onde moram? Qual é a distância em relação à residência da parte autora? Favor identificá-los pelo CPF, data de nascimento e nome da mãe, para fins de pesquisa cadastral, indicando ainda, se for o caso, se os mesmos prestam algum auxílio financeiro à parte autora. d.

O autor possui residência própria? Trata-se de doação? Se for própria, com que meios foi adquirida? Em caso de locação, indicar o valor do aluguel, bem como o responsável pelo seu pagamento. e.

Possui automóvel? Se afirmativo, identificar a marca e o ano do automóvel. f.

Descrever a residência: localização, se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, se há benfeitorias de qualquer espécie, quantos cômodos possui e metragem aproximada.

Caso seja de propriedade da parte autora, é possível dizer, aproximadamente, qual é o valor de mercado? g.

Indicar qual o estado dos móveis: novos/antigos, conservados/mau estado. h.

Indicar se recebe doações, de quem, e de que tipo.

Se for em dinheiro, indicar o valor e qual a periodicidade. i.

Indicar as despesas regulares com alimentação, remédios, água, luz, etc.

Qual é o valor e a periodicidade? Quem é o responsável por cada uma delas? Há comprovantes? Favor anotar as datas, os valores e os detalhes referentes a cada uma.

Se tiver comprovantes juntar as fotos. j.

Quais os eletrodomésticos de que dispõe a residência (ex: fogão, micro-ondas, geladeira, freezer, tv, aparelho de som, ar condicionado)? Quem foi o responsável pela doação/compra? Indicar o seu estado: novos/antigos, conservados/mau estado.

Com a juntada do laudo de verificação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Determino a realização de perícia a ser aprazada pela Secretaria deste Juízo, devendo ser nomeado perito já cadastrado.

No ato da perícia, caso a parte autora apresente algum documento, exame ou receita que seja considerada para elaboração do laudo pericial, deverá o Sr.

Perito (a) orientar o (a) periciando para proceder a juntada e digitalização do documento, exame ou receita, caso estes não constem dos autos.

Quesitos do Juízo a) A pessoa periciada encontra-se acometida de alguma patologia ou deficiência? Qual(quais)? Mencionar a CID. b) Avaliando a deficiência, informe o perito judicial qual o impacto na limitação do desempenho de atividade e qual a restrição da participação social do periciado, compatível com a idade? c) Qual o grau de evolução da(s) patologia(s)? Fundamente, mencionando, inclusive, eventual progressão ou regressão da(s) patologia(s). d) Qual a data ou época do início da(s) patologia(s)? Fundamente. e) Caso seja constatada a incapacidade do autor, é possível dizer se esta perdurará por mais de 2 (dois) anos? f) Cite quais as limitações mentais ou físicas a que a pessoa periciada está sujeita (cognição, concentração, relacionamento interpessoal, esforço físico geral ou com alguma parte do corpo, soerguimento de peso, manutenção em determinada posição, exposição ao sol, movimentos repetitivos, exposição ao ruído,etc.). g) A(s) patologia(s) que acomete(m) a pessoa periciada é (são) passível (eis) de cura, tratamento ou controle que permita a ela uma vida futura com um mínimo de sacrifício? Fundamente. h) A pessoa periciada está incapaz para os atos da vida independente? Quesitos do INSS Considerando que o INSS realizou depósito em Secretaria com os quesitos que costumeiramente realiza, relaciono-os abaixo para inclusão no laudo do Sr.

Perito, sem prejuízo de a autarquia poder formular outros. 1) Quais os documentos de identificação com foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira Profissional etc.) que foram apresentados ao Sr.

Perito, para se comprovar que de fato o autor da ação é aquele que se apresenta para a realização da Perícia Médica? 2) O Periciando possui algum grau de parentesco, já foi atendido anteriormente pelo Sr.

Perito ou possui alguma outra relação com o Sr.

Perito (amigo íntimo, credor, devedor,etc) que justifique a existência de impedimento ou suspeição para a sua atuação como perito médico de confiança do juízo? Esclareça-a. 3) A parte autora apresenta alguma doença, lesão ou sequela? Indique-a pela sua denominação e pelo código CID 10, esclarecendo sua origem (hereditária, congênita, acidentária, inerente à faixa etária, etc). 4) Que sinais, sintomas e exames complementares contribuíram para comprovar o diagnóstico? 5) É possível dizer desde quando o(a) periciando(a) apresenta a doença ou agravo? Esclareça qual(is) elemento(s) técnico(s) o levaram a concluir pela data do inicio da doença/agravo, lesão ou sequela do autor, comentando o grau de confiabilidade de tais elementos. 6) Esta doença/agravo, lesão ou sequela gera alguma alteração nas funções do corpo? Qual(is)? 7) Nos termos da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade), as alterações verificadas nas funções do corpo do periciando configuram-se em si como limitações ao exercício de atividades e restrição à participação social ? Em caso afirmativo, indique as atividades que se encontram restringidas e qual o grau desta restrição? 8.1) Nos termos da CIF, as alterações verificadas nas funções do corpo do periciando configuram-se em si como limitações para o exercício de atividades e restrições à participação social, em condições de igualdade com as demais pessoas? Em caso afirmativo, indique as atividades (aprendizagem e aplicação do conhecimento, comunicação, mobilidade, tarefas gerais, cuidados pessoais, vida doméstica, relações e interações interpessoais, áreas principais da vida e vida comunitária, social e cívica) que se encontram limitadas e o grau desta limitação? 8.2) Quanto às atividades sociais (ir à escola, igreja, jogo de futebol, bares, festas de aniversário, etc.), existe algum tipo de limitação imposto pela deficiência? Quais são? 9) Caso o periciando possua menos de dezesseis anos de idade, identifique se as alterações em suas funções do corpo causam alguma limitação no desempenho de atividades (aprendizagem e aplicação do conhecimento, comunicação, mobilidade, tarefas gerais, cuidados pessoais, vida doméstica, relações e interações interpessoais, áreas principais da vida e vida comunitária, social e cívica) compatíveis com a sua idade, notadamente se resta caracterizada uma restrição na sua participação social em condições de igualdade com as demais crianças e adolescentes. 10) Durante a perícia médica, foram identificados fatores pessoais (grau de instrução, experiência profissional, idade, condição econômica, entre outros) ou sociais (ligados ao relacionamento com a família, com a comunidade próxima ao periciando, com o mercado [custo de remédios ou tecnologias de acessibilidade] ou com o Estado [serviços públicos e políticas públicas]) que se coloquem como barreiras, acentuando as limitações ao exercício de atividades ou restringindo a participação social em condições de igualdade com as demais pessoas? 11) Caso tenham sido constatadas limitações ao exercício de atividades e/ou restrições à participação social, em igualdade de condições com as demais pessoas, identifique, por sua experiência profissional, um prazo mínimo no qual restarão mantidos os seus efeitos, lembrando que a expressão IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO deve ser considerada frente a alterações de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, cujos efeitos sejam passíveis de se prolongar pelo prazo mínimo de 2 ANOS. Para avaliação da duração desses efeitos, devem ser consideradas não só as alterações em funções e/ou estruturas do corpo, mas também as barreiras ambientais e fatores pessoais, como conjunto determinante dessa possibilidade evolutiva. 12) Caso tenham sido constatadas limitações ao exercício de atividades e/ou restrições à participação social, em condições de igualdade com as demais pessoas, identifique a data em que tiveram início e, nos casos de fixação de data retroativa, apresente os motivos que o levaram a tal conclusão. 13) Poderia o examinado, em tese, estar exagerando suas queixas com o objetivo de alcançar o benefício desejado? 14) Indique o expert judicial outras considerações que entender necessárias e complementares ao caso em foco.

Arbitro os honorários médicos periciais emR$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da PORTARIA SEI SJRJ Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, e fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial.

Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.

Com o depósito, intime-se o Perito para que tenha ciência.

Deve a Secretaria de imediato (antes de qualquer outra das providências acima) aprazar a perícia, intimando-se pessoalmente a parte autora da data e cientificando-lhe que a ausência injustificada (prazo máximo de 48 horas para apresentar justificativa, independentemente de nova intimação) ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito (Lei 9.099/95, art. 51, inciso I, e §1º).

Como a parte autora é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil (artigos 3º e 4º do Código Civil), após a juntada da investigação sócio-econômica intime-se o representante do Ministério Público Federal para intervir no feito (artigo 178, II do CPC/15), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada do laudo dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, venham conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 44 e 45
19/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
19/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLLAS JHONATAN MOTA RAMOS <br/> Data: 18/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VI
19/05/2025 11:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Determinada a intimação
16/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:56

Despacho
25/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:02

Determinada a intimação
28/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:52

Determinada a intimação
03/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
03/02/2025 15:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
03/02/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:43

Determinada a intimação
08/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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