20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005773-66.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDREA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE DE FREITAS MEIRELLES CARDOZO (OAB RJ159317) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca do retorno das diligências efetuadas. Ato contínuo, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o Registro de Ocorrência N° 050- 04049/2012, mencionado no Evento 1.9.

Após, voltem-me conclusos.
10/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:47

Despacho
09/09/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:50

Juntado(a)
05/08/2025 13:31

Juntado(a)
03/08/2025 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 13:34

Juntado(a)
31/07/2025 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 15:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 14:54

Juntado(a)
29/07/2025 14:52

Juntado(a)
28/07/2025 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 20:17

Juntado(a)
24/07/2025 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 16:02

Juntado(a)
22/07/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005773-66.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDREA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE DE FREITAS MEIRELLES CARDOZO (OAB RJ159317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANDREA MARTINS DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, segundo o rito da Lei 10.259/2001, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de pensão por morte presumida, em virtude do desaparecimento de ANDERSON SILVEIRA DO LAGO.

Em análise dos autos, constata-se a inexistência de elementos suficientes permitir análise exauriente sobre os fatos alegados pela parte autora.

Dessa forma, proceda a secretaria para que proceda a pesquisa junto aos órgãos conveniados (Receita Federal, INSS, etc), com vista à obtenção de informações que sirvam à instrução processual, bem como para que oficie as concessionárias de serviços públicos, o DETRAN, IML e companhias telefônicas, solicitando seja informado, a este juízo, se há registros em nome de ANDERSON SILVEIRA DO LAGO, CPF nº *08.***.*45-90, nestas instituições, após a data alegada do desaparecimento 23/02/2021. Outrossim, oficie-se ao Ilmo.(ª) Delegado(a) da DDPA - Delegacia de Descoberta de Paradeiros, e ao Ilmo.(ª) Diretor(a) da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para que apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre ANDERSON SILVEIRA DO LAGO, CPF nº *08.***.*45-90.

Os ofícios devem seguir com cópia desta decisão.

Após, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:18

Despacho
25/03/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO45S)
29/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/09/2024 05:20

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
11/09/2024 12:40

Despacho
11/09/2024 00:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO45S para CESOLRIOA)
06/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:49

Determinada a citação
05/09/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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