10/09/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075473720254020000/TRF2
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008446-60.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALVIM MARQUESADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) DESPACHO/DECISÃO LUIZ CARLOS ALVIM MARQUES move ação ordinária em face da ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em fase de cumprimento do julgado.

Foi proferido despacho/decisão (evento 44) o qual acolheu a impugnação da ECT e fixou o valor da execução.

No mesmo pronunciamento, indeferiu o contrato de honorários por ser abusivos.

Opostos embargos de declaração foram desprovidos (evento 51).

O patrono do exequente opôs agravo de instrumento, processo nº 5013963-55.2024.02.0000.

O exequente requer "seja apreciado o documento que retificou o percentual para 25% sob pena de supressão de instância." (evento 70).

Este Juízo indeferiu o requerido e determinou a suspensão do processo até o julgamento do recurso (evento 71).

O TRF da 2a Região deu provimento ao recurso para autorizar o destaque dos honorários contratuais na proporção de 20% sobre os valores a serem recebidos pelo exequente (evento 73).

O patrono do exequente opôs novo agravo de instrumento, processo nº 500754737-2025.4.02.0000 (evento 76), contra o despacho/decisão (evento 71).

Nova petição do exequente (evento 77) para que "seja apreciado o documento que retificou o percentual para 25% sob pena de supressão de instância." Decido Evento 77: nada a prover, pelos motivos já expostos na decisão do evento 44.

Suspenda-se o andamento do processo até o trânsito em julgado do AI nº 500754737-2025.4.02.0000.
20/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:19

Decisão interlocutória
27/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075473720254020000/TRF2
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 11:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50075473720254020000/TRF2
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008446-60.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ALVIM MARQUESADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) DESPACHO/DECISÃO Ev. 70: nada a prover, pelos motivos já expostos na decisão do Ev. 44.

No mais, reconsidero o despacho/decisão (evento 69), tendo em vista que ainda não houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5013963-55.2024.4.02.0000.

Suspenda-se o andamento do processo.
21/05/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139635520244020000/TRF2
16/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:17

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:04

Juntada de Petição
08/05/2025 18:43

Expedição de ofício
04/04/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139635520244020000/TRF2
17/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 12:10

Juntada de Petição
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139635520244020000/TRF2
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:07

Despacho
30/10/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 21:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139635520244020000/TRF2
03/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139635520244020000/TRF2
27/09/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:58

Decisão interlocutória
29/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:53

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 11:58

Juntada de Petição
08/07/2024 12:07

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 19:11

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:16

Juntada de Petição
06/02/2024 14:52

Juntada de Petição
02/02/2024 13:51

Juntada de Petição
23/01/2024 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071322520234020000/TRF2
06/12/2023 15:45

Juntada de Petição
07/11/2023 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2023 16:47

Despacho
06/11/2023 17:44

Alterado o assunto processual - De: Reintegração ou Readmissão - Para: Descontos Indevidos
26/10/2023 16:09

Juntada de Petição
20/10/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071322520234020000/TRF2
11/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071322520234020000/TRF2
22/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071322520234020000/TRF2
24/05/2023 19:04

Juntada de Petição
24/05/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071322520234020000/TRF2
24/05/2023 16:26

Juntada de Petição
24/05/2023 16:21

Juntada de Petição
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:45

Despacho
27/02/2023 21:29

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:04

Despacho
17/11/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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