TRF2 - 5002310-94.2025.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DANIELE DE OLIVEIRA MARQUES

CPF *39.***.*90-86

Advogados

MAURICIO CLEITON DOS PASSOS

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:22

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2025 00:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002310-94.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: DANIELE DE OLIVEIRA MARQUESADVOGADO(A): MAURÍCIO CLEITON DOS PASSOS (OAB SC058407)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.

    Condeno a parte autora nas custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida.

    Sem condenação em honorários, face ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.

    STJ, e 512 da Súmula do E.

    STF.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 13/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 15:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/06/2025 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002310-94.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: DANIELE DE OLIVEIRA MARQUESADVOGADO(A): MAURÍCIO CLEITON DOS PASSOS (OAB SC058407) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Dê-se vista à impetrante.

    Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, por 10 dias úteis, na forma do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.

    Por fim, voltem os autos conclusos.    

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 18:18

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 08:59

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2025 17:43

    Despacho

  • 09/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 16:06

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 13:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/03/2025 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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