10/12/2024 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2024 17:11

Recebidos os autos do STJ
17/07/2023 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/07/2023 19:36

Despacho
13/07/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/07/2023 16:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 19:41

Juntada de Petição - INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI / ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA / ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA (RJ120167 - CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS / RJ082609 - DANIEL SIMONI)
31/05/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/05/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 107
30/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 19:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 19:14

Despacho
25/05/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/05/2023 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
24/05/2023 15:01

Juntada de Petição
23/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
16/03/2023 12:42

Juntada de Petição
16/03/2023 12:40

Juntada de Petição
15/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:39

Despacho
15/03/2023 12:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/03/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 77
10/03/2023 18:12

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
13/02/2023 16:19

Juntada de Petição
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:12

Recurso Especial não admitido
09/02/2023 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 20:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/12/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 20:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 60
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
07/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 157
16/09/2022 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45
13/09/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
01/09/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 21:50

Juntada de Certidão
01/09/2022 21:47

Juntada de Certidão
31/08/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33
31/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
18/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:50

Juntado(a)
10/08/2022 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
10/08/2022 14:32

Despacho
03/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB27
02/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2022 00:37

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5017598-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) AGRAVANTE: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) AGRAVANTE: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 177
15/06/2022 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2022 18:23

Juntada de Petição
09/03/2022 16:07

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
09/03/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022 14:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
08/02/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
28/01/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/12/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/12/2021 17:49

Juntado(a)
10/12/2021 10:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/12/2021 10:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50135374820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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