29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004000-58.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ISABEL CRISTINA DE LIMA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB RJ250177)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso I do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação da relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
26/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004000-58.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ISABEL CRISTINA DE LIMA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB RJ250177) DESPACHO/DECISÃO 1 - Emende a parte Autora a petição inicial para excluir do polo passivo a parte falecida MARIA THEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA CARVALHO, bem como apresentar o requerimento administrativo e a sua decisão de indeferimento do benefício objeto dos autos.

Prazo, 15 dias. 2 - Indefiro a prioridade de tramitação porque a Autora não tem 60 anos de idade. 3 - Para análise da gratuidade de justiça, apresente a declaração de pobreza assinada pela Autora.

Prazo, 15 dias.
17/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:23

Despacho
17/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição
29/04/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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