10/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 08:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004253-16.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JORGE MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530)ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)SENTENÇAEm face do exposto, conheço dos embargos de declaração (evento 16), para, no mérito, dar-lhes provimento parcial, integrando/retificando a sentença já prolatada (evento 12), a fim de: (i) suprimir a condenação do réu ao cômputo para tempo contributivo do segurado do período de aviso prévio junto à empresa Tijolar Indústrias Cerâmicas Ltda. (de 29/11/2017 a 25/02/2018); (ii) afastar a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Quanto aos demais aspectos, nego provimento aos embargos opostos nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004253-16.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: JORGE MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530)ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os possíveis efeitos infringentes da sentença que julgará os embargos de declaração opostos nos autos (evento 16) e em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para sentença.
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:21

Determinada a intimação
16/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 12/05/2025 12:15:49)
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 20:13

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
27/01/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:08

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 11:40

Determinada a citação
20/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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