18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004158-80.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JOAO BATISTA GONCALVES LANDISADVOGADO(A): SARAH MONTEIRO DE AMORIM (OAB DF071848)ADVOGADO(A): WELLINGTON HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB SP506306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 13/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido
16/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 16:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/07/2025 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 10:58

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/07/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004158-80.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA GONCALVES LANDISADVOGADO(A): SARAH MONTEIRO DE AMORIM (OAB DF071848)ADVOGADO(A): WELLINGTON HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB SP506306) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da certidão da Sra.

Oficial de Justiça no evento 61, intime-se o subscritor da petição inicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o número de telefone atualizado da parte autora, caso haja, bem como o endereço completo, indicando possíveis pontos de referência, a fim de possibilitar o cumprimento regular do mandado de verificação, sem o que o processo será extinto.

Atendido, expeça-se novo mandado e prossiga-se conforme determinações anteriores.

Decorrido o prazo sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:10

Determinada a intimação
27/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004158-80.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JOAO BATISTA GONCALVES LANDISADVOGADO(A): SARAH MONTEIRO DE AMORIM (OAB DF071848)ADVOGADO(A): WELLINGTON HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB SP506306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 06/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
12/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 16:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/05/2025 15:13

Determinada a intimação
16/05/2025 14:29

Juntada de Petição
12/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 19:33

Juntada de Petição
07/05/2025 14:11

Juntada de Petição
04/05/2025 18:37

Juntada de Petição
24/04/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/03/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 20:37

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 19:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 10:49

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA GONCALVES LANDIS <br/> Data: 12/11/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
26/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 22:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:44

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 16:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02F para RJJUS506J)
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:49

Determinada a intimação
29/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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