TRF2 - 5003391-94.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003391-94.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ANTONIO ALVES DA CRUZADVOGADO(A): ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO (OAB ES009370)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB RJ181652) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/09/2025 16:14
Juntada de Petição
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17/09/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 07:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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17/09/2025 07:54
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003391-94.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ANTONIO ALVES DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO (OAB ES009370)INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer parcialmente do recurso do INSS e, na parte conhecida, a ele dar parcial provimento somente para que a condenação por dano moral, no patamar de R$ 5.000,00, recaia em primeiro lugar sobre a Instituição Financeira e, subsidiariamento, sobre o INSS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 caput da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 381
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04/07/2025 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2025 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 09:32
Juntada de Petição
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003391-94.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ANTONIO ALVES DA CRUZADVOGADO(A): ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO (OAB ES009370) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).
Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária. -
13/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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03/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
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22/01/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 15:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/06/2024 09:22
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2024 16:28
Juntada de Petição
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28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 11:32
Determinada a intimação
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07/05/2024 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 12:07
Juntada de Petição
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19/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/10/2023 10:01
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2023 10:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2023 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/08/2023 13:16
Juntada de Petição
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01/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 12:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/06/2023 15:51
Determinada a citação
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05/06/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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