29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
19/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição
02/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 00:57

Determinada a intimação
23/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000998-68.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103503-40.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALCINO MELO COMBUSTIVEISADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO (OAB RJ185416)ADVOGADO(A): AMANDA MENDONCA DE MELO LESQUEVES (OAB RJ223002)EMBARGANTE: ALCINO MELOADVOGADO(A): AMANDA MENDONCA DE MELO LESQUEVES (OAB RJ223002) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Estes autos foram opostos visando afastar as dívidas cobradas no executivo correlato (evento 1, INIC1 da EF) sob a alegação de pagamento.

No decorrer do executivo, verificou-se que duas CDAs foram extintas administrativamente, resultando na extinção de suas execuções (CDAs 70 6 23 003865-81 e 70 6 20 020430-40 - evento 36, CDA2/evento 36, CDA3 e evento 38, DESPADEC1 da EF).

De se ver ainda que, diversamente do que aduz a Embargada em sua impugnação (fl. 2 do ev. 9.2), a CDA nº 70 6 21 031802-71 é objeto de execução (ev. 1.1 da EF), verificando-se, outrossim, que o documento apresentado nestes autos demonstra que referida CDA foi parcelada, tendo sido encerrada por liquidação (evento 9, ANEXO6), razão pela qual a mesma deverá ter a sua execução também extinta no bojo do processo executivo nº 50009986820244025101.

Quanto à CDA nº 70 6 21 031804-33, única que permanece ativa, observa-se que foi proferido despacho, em 06/2024, determinando a revisão da dívida (fl. 74 do evento 9, PROCADM4), vendo-se, ainda, que há documentos de arrecadação indiciários do pagamento da mesma (fls. 08/09 da inicial e evento 9, PROCADM4), razão pela qual determino que a Fazenda se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento do despacho que determinou a revisão da dívida, informando a este M.

Juízo sobre a suficiência dos pagamentos ou não, bem como demonstrando nestes autos como se deu a alocação e o saldo remanescente, se houver.

Intimem-se e traslade-se cópia do anexo 6 do evento 9 destes autos para o executivo, a fim de subsidiar a extinção da execução da CDA nº 70 6 21 031802-71 naqueles autos.
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 12:58

Determinada a intimação
25/02/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 16:10

Determinada a intimação
10/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50009986820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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