29/08/2025 19:36

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:36

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009349-79.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANA PAULA FRANCISCAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009349-79.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA PAULA FRANCISCAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de realização de nova perícia formulado pela parte autora, uma vez que os fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário se encontram suficientemente esclarecidos pelo laudo pericial.

Ademais, descabe o deferimento de realização de nova perícia pelo fato de a prova pericial produzida contrariar a alegação sustentada na petição inicial.

Ressalte-se por fim, que todas as provas produzidas nos autos serão devidamente analisadas e sopesadas pelo magistrado por ocasião da prolação da sentença.

Providencie a secretaria a expedição da solicitação de pagamento dos honorários periciais.

Após, venham os autos conclusos para sentença cuja prolação atenderá a ordem cronológica de processos conclusos para sentença, por ano de distribuição, ressalvada as ações de massa, as prioridades legais e as sentenças já padronizadas pelo Juízo.

Cumpra-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:09

Despacho
13/06/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:14

Juntado(a)
26/05/2025 21:55

Determinada a intimação
22/05/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 09:29

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA FRANCISCA <br/> Data: 13/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
11/02/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 00:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:08

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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