17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: ALDENI RODRIGUES TAGARROADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos
16/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:58

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
16/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
16/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: ALDENI RODRIGUES TAGARROADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
15/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:25

Juntada de Petição
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: ALDENI RODRIGUES TAGARROADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
02/09/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
02/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026290-84.2025.4.02.9445/TRF (ALDENI RODRIGUES TAGARRO)
26/08/2025 18:35

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALDENI RODRIGUES TAGARROADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração do valor devido a título de honorários de sucumbência, conforme cálculos do INSS no evento 97 e do exequente no evento 100.

Devem ser observados, nesse ponto, os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Sendo assim, remetam-se os autos à Divisão de Cálculos/SJES para a apuração dos honorários devidos.

Após, dê-se vista às partes para manifestação em 10 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Determinada a intimação
29/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 50262908420254029445/TRF (RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 50262908420254029445/TRF (ALDENI RODRIGUES TAGARRO)
28/07/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-40
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: ALDENI RODRIGUES TAGARROADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-40
07/07/2025 11:53

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010120-51.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALDENI RODRIGUES TAGARROADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição da requisição do valor devido ao autor em nome do advogado, tendo em vista que o artigo 8º, inciso VIII da Resolução CJF nº 822/2023, que disciplina a expedição de ofícios requisitórios no âmbito da Justiça Federal, determina que conste o nome do próprio beneficiário e o respectivo número de inscrição no CPF/CNPJ.

Entretanto, caso o patrono tenha poderes específicos no instrumento de mandato, poderá receber o valor depositado em nome do outorgante mediante a apresentação da procuração e de certidão a ser requerida junto à Secretaria da Vara.

Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do advogado, no percentual de 30% (trinta por cento), nos termos do contrato apresentado no evento 111.

Expeça-se ofício requisitório em relação ao valor principal (evento 97) e honorários contratuais.

Após, venham os autos conclusos para análise da impugnação relativa aos honorários de sucumbência.

Intimem-se.
13/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 14:50

Determinada a intimação
12/06/2025 18:03

Juntada de Petição
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 23:29

Determinada a intimação
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição
26/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:56

Determinada a intimação
24/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/04/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
15/04/2025 13:14

Juntada de Petição
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
26/03/2025 17:09

Determinada a intimação
26/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 21:50

Juntada de Petição
19/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
19/02/2025 17:45

Concedida a tutela provisória
19/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 18/02/2025 06:22:35)
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:44

Despacho
16/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:26

Juntada de Petição
14/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/07/2024 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/07/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:52

Determinada a intimação
06/05/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:57

Determinada a intimação
16/01/2024 09:28

Juntada de Petição
15/01/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/08/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:57

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 14:46

Determinada a intimação
30/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVIT01F)
21/06/2023 22:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/06/2023 13:41

Despacho
16/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:48

Determinada a intimação
28/04/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:08

Juntado(a)
26/04/2023 16:06

Juntado(a)
04/04/2023 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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