18/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 10:11

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020360-22.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: IZABEL CRISTINA FIALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO PAZ DA COSTA (OAB RJ074279)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
27/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 13:54

Homologada a Transação
26/08/2025 08:51

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020360-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IZABEL CRISTINA FIALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO PAZ DA COSTA (OAB RJ074279) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
26/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
25/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 13:56

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 14 e 15
08/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 21:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IZABEL CRISTINA FIALHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LU
07/05/2025 18:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
07/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:21

Determinada a citação
07/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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