06/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091280-55.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: TATIANE FAGUNDES CUNHAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)DESPACHO/DECISÃODefiro o destaque de honorários contratuais, conforme requerido na petição de evento 21, EXECUMPR1.

INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.
18/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:24

Determinada a intimação
12/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:12

Juntada de Petição
07/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 11:35

Juntada de Petição
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Determinada a intimação
12/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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