STJ - 5115744-51.2021.4.02.5101

10/05/2024 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/03/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175246/2024

08/03/2024 12:38

Protocolizada Petição 175246/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1150849/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150849 - EDcl no AgInt no AREsp 2337470 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01150849/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337470/RJ

20/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150849/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337470/RJ

08/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1150849/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1782.

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150849/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1150849/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1150849/2023

24/11/2023 22:11

Protocolizada Petição 1150849/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 658678/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0658678 - AgInt no AREsp 2337470 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00658678/2023 - AgInt no AREsp 2337470/RJ

27/10/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658678/2023 - AgInt no AREsp 2337470/RJ

16/10/2023 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023 Petição Nº 698349/2023 - EDcl

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698349 - EDcl no AREsp 2337470 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:40

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2023/00698349 - EDcl no AREsp 2337470

14/09/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 658678/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1727.

27/07/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721504/2023

27/07/2023 22:34

Protocolizada Petição 721504/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

20/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/07/2023 Petição Nº 698349/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698349/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698349/2023

18/07/2023 18:58

Protocolizada Petição 698349/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 658678/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023 20:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 658678/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658678/2023

03/07/2023 19:41

Protocolizada Petição 658678/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

13/06/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566011/2023

13/06/2023 11:22

Protocolizada Petição 566011/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 09:30

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

29/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/05/2023 18:24

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

13/05/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444129/2023

13/05/2023 11:17

Protocolizada Petição 444129/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/05/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO