TRF2 - 5115744-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
15/05/2024 19:39
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/04/2023 00:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/04/2023 00:29
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/03/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 13:49
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 12:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/03/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2023 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:31
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/11/2022 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5115744-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO: ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
14/09/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2022 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2022 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5115744-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 22:58
Juntada de Petição
-
18/07/2022 22:58
Juntada de Petição
-
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/06/2022 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 12:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 50001477420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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