15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001473-30.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ELECI RIBEIRO MOTAADVOGADO(A): CLAUDOMIR DA SILVA (OAB RJ126022)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
11/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:33

Homologada a Transação
08/09/2025 13:59

Conclusos para julgamento
06/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:59

Determinada a intimação
01/09/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001473-30.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESAUTOR: ELECI RIBEIRO MOTAADVOGADO(A): CLAUDOMIR DA SILVA (OAB RJ126022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 05:40

Juntada de Petição
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 16:01

Determinada a intimação
21/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
21/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELECI RIBEIRO MOTA <br/> Data: 28/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMP
17/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:14

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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