TRF2 - 5005896-36.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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18/09/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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18/09/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005896-36.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ORLANDO SERGIO PREZENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005896-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ORLANDO SERGIO PREZENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) RECORRIDO: VERA LUCIA LUCAS (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/08/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/08/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005896-36.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: ORLANDO SERGIO PREZENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 588
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01/07/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2025 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/07/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005896-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: ORLANDO SERGIO PREZENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/04/2025 - RECURSO INOMINADO -
13/06/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51
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22/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/04/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/04/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/04/2025 22:05
Julgado procedente o pedido
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14/04/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/01/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/12/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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12/12/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/12/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 19:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/09/2024 16:29
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2024 22:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/06/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/06/2024 22:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 18:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORLANDO SERGIO PREZENTINO <br/> Data: 17/06/2024 às 10:00. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27)
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15/03/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/03/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 21:42
Determinada a citação
-
05/03/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 17:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/02/2024 17:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/02/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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